1. Introdução
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do Website www.zome.pt, da responsabilidade da HUB Zome, Lda., sociedade com sede na Rua Dr. José Maria Brandão Nº 26 4710-504 Braga (doravante "Zome"). Quaisquer questões legais referentes ao Website poderão ser consultadas nas secções Política de Privacidade e Política de Cookies, as quais constituem parte integrante dos presentes Termos e Condições.
A utilização deste Website por qualquer utilizador será regulada pelos seguintes Termos e Condições, implicando a sua utilização uma aceitação dos mesmos pelo utilizador. Caso o utilizador rejeite os presentes Termos e Condições, deve cessar a utilização do mesmo.
A Zome poderá alterar ou actualizar, no todo ou em parte, os presentes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade. Quaisquer alterações ou actualizações dos presentes Termos e Condições, bem como os da Política de Privacidade, entrarão em vigor logo que publicados na respectiva secção do Website. Os utilizadores são aconselhados a consultar regularmente as secções dos Termos e Condições, da Política de Privacidade e da Política de Cookies para verificarem as versões mais actualizadas.
O acesso e a utilização do Website são disponibilizados exclusivamente para utilização pessoal e para a venda de bens e serviços, ao pagamento dos bens ou serviços solicitados, à venda de produtos ou serviços considerados de interesse para os utilizadores do Website, ou para comunicar com os mesmos para outros fins (os "Produtos").
A Zome reserva-se no direito de avaliar discricionariamente o cumprimento dos presentes Termos e Condições por parte de qualquer utilizador. A violação dos Termos e Condições poderá implicar a retirada da licença de utilização concedida pela Zome, nos termos da presente Cláusula 1 e, bem assim, exercer os seus direitos na máxima extensão possível permitida por lei.
Os utilizadores comprometem-se a indemnizar e a exonerar a Zome, as suas subsidiárias e empresas do grupo, bem como legais representantes, parceiros e trabalhadores, de quaisquer danos, responsabilidades, reclamações ou pedidos de compensação, incluindo despesas e custos de representação, peticionadas por terceiros em consequência da utilização do Website em termos desconformes com os presentes Termos e Condições, e/ou em virtude da violação das condições previstas nos mesmos, e/ou resultantes de incumprimento das representações e garantias constantes dos presentes Termos e Condições.
2. Licença
Sem prejuízo do constante nas demais cláusulas dos presentes Termos e Condições, a Zome autoriza qualquer utilizador a utilizar este Website apenas para fins pessoais ou informativos, conforme previsto nos presentes Termos e Condições. A licença de utilização poderá ser revogada pela Zome discricionariamente e em qualquer momento.
Nos termos da lei e dos presentes Termos e Condições, o utilizador não poderá copiar, utilizar, transferir, alugar, sublicenciar, alterar, adaptar, tentar modificar ou alterar o código fonte, efetuar operações de engenharia reversa, descompilar ou desmontar, no todo ou em parte, o conteúdo do Website. Ao aceder ao Website, o utilizador reconhece e aceita que o conteúdo do mesmo poderá estar incompleto, impreciso, não actualizado, ou que poderá não satisfazer as suas necessidades e requisitos.
3. Conteúdo e Limitação de Responsabilidade da Zome
O acesso e utilização do Website, incluindo a exibição de páginas web, constituem actividades executadas pelos utilizadores.
Os utilizadores são os únicos e exclusivos responsáveis pela utilização do Website e dos seus conteúdos. A Zome não é responsável, nem assume responsabilidades pela utilização (se existente) do Website desconforme às disposições legais em vigor.
Em concreto, os utilizadores são os únicos responsáveis pela comunicação de informação ou dados incorrectos, falsos, ou de terceiros, sem o seu consentimento, bem como pela utilização incorrecta dos mesmos.
Os conteúdos do Website podem conter incorrecções ou gralhas. A Zome não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer meio ou modo, pelas incorrecções e erros, danos (se existentes) causados ou resultantes da utilização de informação derivada do Website, ou através do Website, por parte dos utilizadores. O utilizador é o único e exclusivo responsável pela avaliação da informação e conteúdos obtidos através do Website.
O Website e toda a informação e conteúdos publicados no mesmo podem ser alterados pela Zome a qualquer momento, periodicamente e/ou sem aviso prévio.
Considerando que quaisquer conteúdos que venham a ser descarregados ou por outro meio obtidos, resultam de decisão livre do utilizador e são efetuados por sua conta e risco, qualquer dano (caso exista) aos computadores ou perda de dados resultantes de operações de descarregamento efetuada pelo utilizador, será da exclusiva responsabilidade do utilizador e não poderá ser imputada à Zomel. A Zome não assume qualquer responsabilidade por danos (caso existam) resultantes da impossibilidade de acesso aos serviços disponibilizados através do Website ou por dados (caso existam) causados por vírus, ficheiros danificados, erros, omissões, interrupções do serviço, cancelamento de conteúdos, questões relacionadas com a Internet, prestadores de serviços ou com a ligação telefónica e/ou telemática, acessos não autorizados, alterações de dados, ou relacionados com a inexistência e/ou deficiente funcionamento de dispositivos electrónicos do utilizador.
O utilizador é responsável pelo armazenamento e correcta utilização da sua informação pessoal, bem como responsável por qualquer dano ou prejuízo causado à Zome ou a terceiras partes, resultante da utilização incorrecta, perda ou furto da informação pessoal.
Nos casos de registo, o utilizador é responsável pelo armazenamento e correcta utilização das suas credenciais, as quais permitem o acesso à área reservada dos serviços (caso existam). Nessas circunstâncias, o utilizador será responsável por criar o seu nome de utilizador e password. O utilizador será ainda responsável pela prestação de informação específica, a qual deverá ser correcta e atualizada. O utilizador não poderá escolher um nome de utilizador pertencente a terceiro com o intuito de utilizar a sua identidade. O utilizador não poderá, do mesmo modo, utilizar o nome de utilizador de um terceiro sem o seu consentimento expresso.
O utilizador deverá garantir a confidencialidade da sua password e não deverá partilhar a mesma com terceiros.
O utilizador é inteira e exclusivamente responsável por quaisquer acções efetuadas através da sua conta de utilizador (caso exista), directamente ou mediante terceiros autorizados pelo utilizador. A Zome poderá revogar a licença, discricionariamente e a qualquer momento, caso seja identificada a prática de qualquer ato abusivo, fraudulento ou ilegal.
A Zome promoveu a adopção de medidas técnicas e organizacionais adequadas a salvaguardar a segurança dos serviços por si prestados através do Website, assegurar a integridade dos dados de tráfego electrónico relacionados com as formas de utilização ou conhecimento não autorizadas, bem como para evitar riscos de disseminação, destruição ou perda de dados e informação confidencial ou não confidencial dos seus utilizadores, constantes do Website, ou relacionados com o acesso – não autorizado ou em incumprimento das disposições legais aplicáveis – aos referidos dados pessoais e informação.
A Zome não garante, nem poderá garantir que o Website esteja livre de vírus ou de qualquer outro elemento que possa afetar negativamente a tecnologia.
4. Acesso ao Website. Interrupção e Suspensão.
A Zome envida os seus melhores esforços para disponibilizar o acesso contínuo ao Website, contudo, o acesso ao Website poderá ser suspenso, limitado ou interrompido a qualquer momento independentemente do motivo. O acesso ao Website poderá ser limitado ocasionalmente para permitir a recuperação, manutenção ou introdução de novas funcionalidades ou serviços. A Zome envidará os melhores esforços para recuperar o acesso com a maior brevidade possível. A Zome reserva-se no direito de bloquear o acesso a qualquer material e/ou remover qual material que possa, no seu entendimento discricionário, provocar a violação dos presentes Termos e Condições.
A Zome reserva-se no direito de encerrar as contas de utilizadores (caso existam) que violem os presentes Termos e Condições, incluindo nas situações em que seja verificado que o utilizador se encontra utilizar proxy IP addresses no intuito de esconder a utilização de contas múltiplas, ou pretenda ser identificado como estando num país distinto do qual efetivamente se encontra, ou cause perturbações ao funcionamento do Website por qualquer meio.
5. Proteção de Dados Pessoais
Os utilizadores são aconselhados a ler e a analisar a Política de Privacidade, a qual constitui parte integrante dos presentes Termos e Condições, para compreender como o Website recolhe e utiliza os dados pessoais dos utilizadores e quais as respectivas finalidades.
6. Direitos de Propriedade Intelectual
Todos os direitos são reservados. O Website e todos os seus conteúdos, incluindo sem limitar, artigos, opiniões, outros textos, listas, manuais de utilização, fotografias, desenhos, imagens, clips vídeos ou áudio, ou textos de marketing, bem como marcas, logótipos, nomes de domínio, e quaisquer outros elementos que possam ser abrangidos por direitos de propriedade (incluindo os códigos fonte) e/ou outras modalidades de direitos de propriedade intelectual (doravante "Material"), são propriedade da Zome ou de terceiros, e estão protegidos contra a utilização, a cópia ou a divulgação não autorizada pelas leis nacionais e tratados internacionais relativos aos Direitos de Propriedade Intelectual. Nenhuma das disposições dos Termos e Condições e/ou dos conteúdos constantes do Website poderão ser interpretados como implicitamente conferindo, aceitando ou por qualquer meio licenciado o direito de utilização de qualquer Material por qualquer meio, sem o prévio consentimento escrito da Zome ou do terceiro proprietário do Material ou dos direitos de propriedade intelectual publicados no Website. A utilização, cópia, reprodução, alteração, republicação, actualização, descarregamento, envio por e-mail, transmissão, distribuição ou duplicação, ou qualquer outro acto abusivo do Material não especificamente identificado, mas de idêntica natureza, são proibidos. Na sua qualidade de utilizador do Website, o utilizador compromete-se a não utilizar o Material para fins ilegais e a não violar os direitos da Zome.
O utilizador poderá, contudo, visualizar e exibir o conteúdo do Website e/ou o Material no ecrã de um computador, tablet ou telemóvel, armazenar tal conteúdo em formato electrónico no disco (mas não num servidor nem num dispositivo de memória conectado à Internet) ou imprimir uma cópia de tais conteúdos para sua utilização pessoal e não comercial, devendo contudo manter todas as informações relacionadas com os direitos de propriedade intelectual.
O acesso ao Website não confere ao utilizador qualquer direito sobre os conteúdos disponibilizados pela Zome.
7. Links para outros Websites
Caso o Website disponibilize ligações ("Links") para websites de terceiros ou para conteúdos disponibilizados por terceiros ("Outros Websites"), a Zome pelo presente informa que as ligações a tais Outros websites são incluídas apenas para fins exclusivamente informativos e para conveniência do utilizador. A Zome não controla os Outros Websites e, por isso, não se responsabiliza por tais Outros Websites ou pelos conteúdos que estes disponibilizem (incluindo sem limitar, a referência a redes sociais) e não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos que possam resultar da utilização dos Outros Websites pelo utilizador, bem como quanto ao tratamento de dados pessoais durante as operações de navegação na Internet. O acesso a qualquer Outro Website, mediante uma ligação existente no Website da Zome, será efetuado por exclusiva responsabilidade e risco do utilizador.
O utilizador deverá, assim, prestar particular atenção quando se conecte a Outros Websites através de ligações existentes no Website da Zome e ler com atenção os respectivos termos e condições e políticas de privacidade.
8. Representações e Garantias do Utilizador
O utilizador reconhece e declara que:
Leu e compreendeu os presentes Termos e Condições;
Se absterá de reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, ou por qualquer meio explorar comercialmente o Website ou os seus conteúdos, ou parte dos mesmos, bem como se absterá de utilizar ou reproduzir as marcas ou quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial da Zome;
Não publicará ou utilizará informação falsa, injuriosa ou difamatória;
Se absterá de utilizar, directa ou indirectamente, os serviços ou o Website para fins contrários à lei ou desconforme aos princípios constantes dos presentes Termos e Condições;
Não propagará vírus, spyware, adware, rootkit, backdoor ou vírus Trojan ou outras ameaças informáticas similares;
Não utilizará software ou outros mecanismos automáticos ou manuais para copiar ou aceder ao controlo do Website ou do seu conteúdo.
9. Disposições Diversas
A nulidade de alguma das disposições constantes nos presentes Termos e Condições ter-se-á por suprimida destes, permanecendo as restantes disposições do mesmo integralmente em vigor e produzindo os seus efeitos.
O presente contrato reger-se-á pelo direito português e será interpretado de acordo com a lei portuguesa, em conformidade com os contratos celebrados e executados neste país. Na falta de acordo amigável entre as partes, os respectivos conflitos e disputas de qualquer natureza relativos à formação, execução ou interpretação do presente Contrato, serão resolvidos definitivamente pelos Tribunais Judiciais de Lisboa, com expressa renúncia a quaisquer outros.
O utilizador poderá contactar o Serviço de Cliente para qualquer questão relacionada com os Termos e Condições ou para qualquer questão relacionada com a utilização do Website, através de carta registada com aviso de recepção para a morada Rua Dr. José Maria Brandão Nº 26 4710-504 Braga ou através de e-mail para privacy@zome.pt.